Artigo 1.º
Objecto

1. O presente concurso visa a promoção, divulgação e dignificação do desenho e da pintura como expressões artísticas.

Artigo 2.º
Condições de realização do concurso

1. Mínimo de dez participantes, a inscreverem-se até às 18 horas, do dia 16 de maio de 2026.
2. Caso se manifeste impossível realizar o concurso, pode a organização anular a sua realização.

Artigo 3.º
Condições de participação no concurso

1. Qualquer cidadão pode participar gratuitamente no concurso, desde que não integre o júri do mesmo, nem esteja diretamente envolvido na organização.
2. Cada participante concorre no máximo com uma obra.
3. O não cumprimento das normas pelos candidatos, no decurso do concurso, implica a sua imediata exclusão.
4. A participação no concurso constitui automaticamente uma autorização dos participantes para a utilização do seu nome e da reprodução gráfica ou em vídeo da sua obra com vista à promoção e divulgação do concurso.
5. No caso de concorrentes menores de idade, a autorização descrita no número anterior, terá de ser prestada por escrito, pelos detentores do poder paternal.

Artigo 4.º
Características e tema das obras aceites a concurso

1. São admitidas a concurso todas as formas de pintura ou desenho.
2. Tema obrigatório das obras a concurso: O rosto de Telheiras

Artigo 5.º
Apresentação de candidaturas

1. Cada candidato deve preencher, até às 18h do dia 16 de maio de 2026, um formulário online, que está disponível no site da Arca das Artes: www.arcadasartes.pt
2. Candidatos que por alguma razão não tenham acesso ao formulário online poderão, até dia 15 de maio de 2026, enviar um e-mail para info@arcadasartes.pt ou contactar telefonicamente a Arca das Artes através do número 936 497 548.

Artigo 6.º
Entrega das obras

1. As obras a concurso devem ser entregues, na tenda da Arca das Artes, presente no Festival de Telheiras, entre as 10h00m e as 18h00m do dia 16 de maio de 2026.
2. Não serão aceites a concurso trabalhos entregues após o horário estipulado.

Artigo 7.º
Composição e competências do Júri

1. Composição do júri:
   • Dois artistas plásticos;
   • Um representante da Arca das Artes.
2. Competência do júri:
   • Apreciar e selecionar todas as obras;
   • Atribuir os prémios previstos;
   • Distinguir obras com menções honrosas;
3. O júri poderá decidir não atribuir quaisquer prémios ou menções, por falta de qualidade dos trabalhos apresentados.
4. Das decisões do júri não há lugar a recurso.

Artigo 8.º
Natureza e atribuição de prémios

1. Prémios:
   • 1º Classificado: Conjunto de Materiais de Pintura/Desenho
   • 2º Classificado: Conjunto de Materiais de Pintura/Desenho
   • 3º Classificado: Conjunto de Materiais de Pintura/Desenho
2. Os prémios serão entregues no dia 23 de maio de 2026, pelas 19h, no decorrer do Arraial Telheiras Norte (Rua Professor Queiroz Veloso).

Artigo 9.º
Condições de levantamento das obras

1. As obras deverão ser recolhidas pelos seus proprietários, no dia 23 de maio de 2026, após a entrega de prémios, no decorrer do Arraial Telheiras Norte (Rua Professor Queiroz Veloso).
2. Caso os autores das obras não possam pessoalmente recolhe-las, deverão enviar uma autorização para info@arcadasartes.pt indicando os dados de quem fará o levantamento.
3. Após o prazo concedido para o levantamento das obras, cessa responsabilidade, pela organização, por eventuais danos que venham a ocorrer naquelas.

Artigo10º
Disposições Finais

1. A participação no concurso implica aceitação de todos os normativos constantes do presente.
2. Os casos omissos serão resolvidos pela organização do concurso, não cabendo recurso das decisões por aquela proferidas.